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Quarta, 27 Março 2019

Desaparecimento de crianças na Paraíba liga alerta do judiciário

Para o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o tribunal tem um papel proativo no tocante a desaparecimento de crianças no estado. Tal temática do enfrentamento e a prevenção ao desaparecimento infantil foram os pontos mais importantes tratados durante uma reunião que celebrou o início à Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, instituída pela Lei nº 12.393/2011. A ação vai até o próximo dia 31. Nos últimos dois anos, 101 crianças e adolescentes desapareceram na Região Metropolitana de João Pessoa.

Terça, 26 Março 2019

TJAM vai ativar posto de fiscalização e autorização de viagens no aeroporto Eduardo Gomes

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, decidiu nesta segunda (25) ativar o posto de fiscalização e autorização de viagens do Juizado da Infância e Juventude Infracional (Jiji), no aeroporto internacional Eduardo Gomes.

Terça, 26 Março 2019

Policial de MS é convidada para conhecer projeto de crianças desaparecidas em São Paulo

Dona de um trabalho que ganhou destaque na busca por pessoas desaparecidas em Mato Grosso do Sul, a policial Maria Campos visitou mães e familiares de pessoas desaparecidas na Praça da Sé, no centro de São Paulo. Com cartazes com a foto dos filhos, os pais afirmam que tem esperança de que alguém passa na região e tenha notícias sobre os entes queridos.

Terça, 26 Março 2019

Em João Pessoa, 101 crianças desapareceram nos últimos dois anos

Nos últimos dois anos, 101 crianças e adolescentes desapareceram na Região Metropolitana de João Pessoa. Na semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, o Tribunal de Justiça da Paraíba traça estratégias para combater o desaparecimento de crianças no Estado.

Sexta, 22 Março 2019

Nova lei exige autorização judicial para menores de 16 anos viajarem desacompanhados dos pais

Uma alteração em um artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passou a proibir que adolescentes menores de 16 anos viajem sem autorização judicial para fora da comarca de residência desacompanhados dos pais ou dos responsáveis em voos nacionais ou ônibus interestaduais.

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